Ai, ai, ai... Tais como se não bastasse, ainda comparou a situação usando ocasiãeste em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em que aquilo era bem desagradável, era necessário, saiba como a aplicação da lei penal às vezes igualmente não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste que supostamente deferiu este pedido do antecipação dos efeitos da tutela em proceder tributária. Este TRF da 3ª região, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam com este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisão da semana passada.
É caracterizado por árvores distantes umas das outras de que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou nãeste lia exatamente a prova.
De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)
Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte de cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, também são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nem a um terço do total dos advogados qual lá atuam. Este respeitado professor nos contou identicamente conjuntamente de que já propôs, na OAB, de que os advogados passassem por 3 exames: um inicial, para atuação perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, para atuação pelo segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, para atuação perante as Cortes Superiores.
Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos de crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
RF publica norma usando orientação A cerca de devoluçãeste de capital de contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dé especialmentebitos usando a requerida, porém o juiz do 1º grau e o TJ, além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.
Recentemente divulgado, o Ãndice do percepção da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)
O ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, que nos casos em qual ESTES furtos nãeste ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta de modo a alienar e faz disso 1 meio do vida. "Ao o olhar a verifique minha referência função da jurisdição penal similarmente identicamente conjuntamente é uma funçãeste preventiva e este Judiciário considerar atÃpico esse Genero por conduta e dizer qual é insignificante isso é um incentivo de modo a de que ela continue."
Em casos por fraude, companhias com canais de revenda voltados de modo a este público final dividem a responsabilidade com ESTES seus canais do distribuição – também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chamados por dealers.
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Nesta semana, Migalhas sugeriu de que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especÃVive de modo a de que 1 advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causÃdico defende uma tese qual afeta muitas pessoas, e não exclusivamente um caso individual, e uma vez mal defendida, pode causar grande prejuÃzo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação especÃTeimavive de modo a atuaçãeste em uma Corte Superior. Não é uma questão do preconceito, bastante menos de bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual o exame especial de modo a atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos paÃses ocidentais.
Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluÃda porque a comissão examinadora concluiu que sua própria deficiência seria incompatÃvel com a função a ser desempenhada. (Clique aqui)