De modo a o ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos do crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado do saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversãeste, usando a determinaçãeste por reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado que ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou que estaria munido por instrumento público do mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)
A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso por extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOção do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação do um profissional mais completo e natural informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)
O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios desprovido qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)
Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que possui saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisãeste na Ãntegra, clique aqui.
O prazo de modo a qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos de réus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em 1 dos casos, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria 1 incentivo para de que o réu continuasse a cometer pequenos furtos.
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Recentemente divulgado, este Ãndice de percepção da corrupção e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)
POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem saiba como objetivo levar ao saber por todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)
A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal para de que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele paÃs (clique cá).
Ao publicar o vÃdeo em suas redes sociais, este defensor propõe "uma reflexãeste Acerca visite seu site o ciclo da violência e ESTES efeitos de tal fenômeno no juÃzo exercido sobre ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)
Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, mas, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a vá para esses caras maioria Destes processos qual tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos por maneira pacÃTeimavive. (Clique cá)