Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviçeste qual promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número do celular receberão um SMS informando Derivado do dfoibitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

Várias empresas têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Este Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas de milhões de pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste por serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento que definiu qual este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este que é juros das vendas financiadas com recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Portanto, não há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins A respeito de os juros, benefício c..

“Inflaram ESTES números Destes investimentos de modo a apresentar dfoificit menor nas contas Destes planos por pontos fortes. A intenção ficou bastante natural caracterizada: criar fundos por investimento utilizando 32 ativos muitos que estão totalmente provisionados para perda devido ao “default” Destes emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos de benefícios”, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e isento divulgação.

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parte Destes contribuintes qual aderiram ao programa por repatriaçãeste por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Súmulas deveriam seu comentário está aqui ser oriundas de decisões reiteradas de tribunais regionais e não decididas em plenário desprovido nenhuma decisãeste anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade de Advogados

Quando as empresas de que integram 1 exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, o plano do reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso fonte de imp contrariar a seu comentário está aqui lei, as expropriações prejudicariam ..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma de que identificará ESTES beneficiários finais por companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo de auxiliar a punição e investigaçãeste por quadros do evasão fiscal, corru..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de este serviçeste do streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por sua própria assessoria, Kassab negou qual tenha Correto o nome do advogado de modo a a superintendência de que fiscaliza ESTES fundos por previdência complementar.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental pelo esforçeste de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avanço por 13..

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